Partidos de Marina Cabo Daciolo  podem ser extintos

Partidos de Marina Cabo Daciolo podem ser extintos
Partidos de Marina Cabo Daciolo podem ser extintos

Partidos de Marina, Cabo Daciolo e outros 12 perdem direito a fundo e podem ser extintos

Partidos de Marina, Cabo Daciolo e outros 12 perdem direito a fundo e podem ser

extintos Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram

a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de

receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão.

Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de

votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela

Constituição.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB,
PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-
presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-
presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário
chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de
Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.
A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão
o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não
conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove
unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das
unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos.
“De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém,
vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos,
como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para
fazer campanha”, disse.
Eleitos
Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.
Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.
A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.
No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.
PCdoB, Rede e outros 12 partidos têm votação insuficiente e correm risco de extinção
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