Partidos de Marina Cabo Daciolo podem ser extintos

Partidos de Marina Cabo Daciolo  podem ser extintos

Partidos de Marina Cabo Daciolo podem ser extintos
Partidos de Marina Cabo Daciolo podem ser extintos

Partidos de Marina, Cabo Daciolo e outros 12 perdem direito a fundo e podem ser extintos

Partidos de Marina, Cabo Daciolo e outros 12 perdem direito a fundo e podem ser

extintos Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram

a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de

receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão.

Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de

votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela

Constituição.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB,
PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-
presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-
presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário
chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de
Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.
A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão
o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não
conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove
unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das
unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos.
“De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém,
vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos,
como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para
fazer campanha”, disse.
Eleitos
Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.
Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.
A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.
No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.
PCdoB, Rede e outros 12 partidos têm votação insuficiente e correm risco de extinção
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