STF libera mudança de nome a transexuais sem cirurgia; Malafaia questiona: ‘Quem vai proteger as mulheres?’

 

“Quem vai amparar e proteger as mulheres?”. Com essa pergunta, o pastor Silas Malafaia repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a mudança de nome para transexuais, mesmo antes da cirurgia de mudança de sexo ou da maioridade. A decisão, recente, abriu uma nova polêmica na sociedade.

A decisão do STF foi tomada na útima quinta-feira, 01 de março, estabelecendo uma condição em que o Estado não exige nada do indivíduo para que ele altere seu nome sob alegação de orientação de gênero. O procedimento agora é feito apenas no cartório.

Essa decisão, oriunda de um pensamento influenciado pela ideologia de gênero, recebeu apoio de seis ministros do Supremo na quarta-feira, 28 de fevereiro: Marco Aurélio Mello (relator da ação), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, o que estabeleceu maioria na questão. No dia seguinte, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia também foram favoráveis. Dias Toffoli não participou.

De acordo com informações do G1, o relator Marco Aurélio Mello se disse favorável à proposta desde que alguns requisitos sejam impostos, como por exemplo, que o solicitante tenha idade mínima de 21 anos e um diagnóstico médico, emitido por uma equipe multidiplinar, após no mínimo dois anos de acompanhamento conjunto. “É inaceitável, no Estado democrático de Direito, inviabilizar a alguém a escolha do caminho a ser percorrido, obstando-lhe o protagonismo pleno e feliz da própria jornada”, justificou.

O ministro Luís Roberto Barroso, um dos principais defensores do progressismo no STF, votou pela liberação sem a necessidade de cumprimento de requisitos: “A identidade de gênero não se prova. Estou me manifestando no sentido de desnecessidade de decisão judicial”, afirmou, mencionando decisão similar da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Protesto
O pastor Silas Malafaia repercutiu a decisão do STF, criticando a postura dos ministros em relação às consequências possíveis dessa iniciativa. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) destacou que não luta para proibir as pessoas de viverem como quiserem, mas sim, para jogar luz a respeito da cultura que vem sendo imposta à sociedade conservadora.

“Quer dizer que a minoria afronta maioria?”, questionou. “Isso é a desgraça da civilização humana”, criticou, citando o fato de que, muitos homens alegadamente transexuais passarão a usar os banheiros femininos em estabelecimentos comerciais, constrangendo mulheres e colocando-as em risco.

Malafaia questionou ainda o pressuposto científico das declarações dos ministros ao votarem a favor da liberação da mudança de nome para pessoas transexuais, e disparou: “Que balela é essa? Inato é sexo masculino e feminino!”.

 

Assista ao protesto de Silas Malafaia:

https://youtu.be/9FyE8TnG_v4

 

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